Você já ouviu falar em concurso fiscais? Sabe quais cargos e órgãos eles abrangem? Como são as provas e o salário médio dos servidores aprovados na área? Tudo isso será explicado ao longo deste artigo. Então, se estiver iniciando na vida de concursando e buscar opções interessantes para tentar a aprovação, não deixe de ler o texto.
O que são concursos fiscais?
De forma bem resumida, os concursos fiscais são aqueles voltados para a fiscalização dos tributos pagos ao governo, seja em nível municipal, estadual ou federal. Sendo assim, as servidores da área trabalham verificando se a arrecadação desses valores está correta. Algo que é feito junto a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
A área fiscal e os tributos
De forma geral, concursandos iniciantes associam a área fiscal somente à Receita Federal. Contudo, esse é um setor bastante amplo, o que significa que existem vários órgãos dentro dos quais é possível atuar. Dentre eles, podemos citar: Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças de cada cidade, Ministério da Fazenda etc.
Isso ocorre porque existem cobranças de tributos em diversos níveis governamentais e que são recebidos por órgãos variados. Afinal de contas, tributo é uma “contribuição monetária imposta pelo Estado” e ela aparece na forma de:
- IPTU;
- IPVA;
- contribuição do INSS;
- IOF;
- impostos de importação e exportação;
- imposto de renda;
- ICMS, entre vários outros.
Quais são os cargos disponíveis em concursos fiscais?
É possível dizer que existe apenas um cargo nos concurso fiscais, que é o de auditor fiscal. Porém, dependendo do órgão que está ofertando as vagas, o nome da função pode variar para agente fiscal, inspetor fiscal, fiscal de tributos e assim por diante.
Independentemente do termo empregado, todos os cargos exigem nível superior completo, quase sempre sem uma área de formação específica. Além disso, as atividades desempenhadas pelos profissionais são praticamente iguais e incluem:
- fiscalizar impostos;
- orientar os contribuintes quanto às obrigações fiscais;
- autuar infratores;
- examinar livros e documentos;
- realizar visitas externas para fins de inspeção.
O que varia é o tipo de imposto que será analisado pelo auditor, os empreendimentos que ele vai visitar e a quem ele deve prestar informações.
O analista tributário
O analista tributário é o único cargo diferente do de auditor dentro dos concursos fiscais. Assim, o profissional aprovado para aquela função precisa ser ensino superior completo e atua auxiliando o trabalho do auditor, como um assistente.
Qual o salário médio do setor fiscal?
A remuneração das carreiras fiscais é bastante alta. A remuneração média fica em torno de R$ 7 a R$ 8 mil para quem atua na Receita Federal e na Secretaria da Fazenda. Porém, esse valor pode variar dependendo do concurso. Algumas vezes, ele fica um pouco mais baixo, atingindo R$ 3 ou R$ 5 mil. No entanto, na maioria dos casos, o valor pode superar os R$ 10 mil.
Como exemplo dos altos salários, temos o concurso de auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza, cuja remuneração é de R$ 13.377,28. E o de fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, que oferece R$ 23.876,91. Ambos os concursos estão previstos para 2020.
Qual o conteúdo programático exigido nos concursos fiscais?
Os concursos da área fiscal são extremamente difíceis. Em primeiro lugar por causa da concorrência, que é bem alta. E, em segundo lugar, por conta da grande quantidade de matérias exigidas no edital. Para você ter uma ideia, para ser auditor da Receita Federal, por exemplo, é preciso estudar as seguintes disciplinas:
- língua portuguesa;
- língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol);
- matemática financeira;
- estatística básica;
- informática;
- direito constitucional;
- direito administrativo;
- contabilidade geral;
- direito tributário;
- direito previdenciário;
- direito internacional público;
- comércio internacional;
- economia;
- finanças públicas.
Como deu para notar, os concursos fiscais chamam atenção, antes de qualquer coisa, por conta da alta remuneração que oferecem. Afinal, o salário base dos órgãos fica em torno de R$ 8 mil. Algo muito positivo, levando em conta que a exigência mínima para assumir o cargo é ter apenas nível superior.
E então, você pretende se dedicar à área fiscal ou vai estudar para concursos de outros setores? Conte para a gente aqui nos comentários!