Se você for fazer um concurso na área jurídica, sabe que precisará aprender conteúdos extensos e cheios de detalhes. Porém, além das leis e dos assuntos apresentados nos livros, a jurisprudência também é cobrada por muitas bancas. E, aí, surge a dúvida: como estudar jurisprudência? Essa é uma questão que, geralmente, causa dúvidas e deixa os candidatos um tanto perdidos?
Dessa maneira, vamos ajudá-lo a perder o medo sobre o assunto no artigo de hoje. Para isso, selecionamos dicas simples para você utilizar dentro da sua rotina de aprendizagem. Então, venha com a gente e boa leitura!
Dicas de como estudar jurisprudência
As cinco dicas abaixo vão nortear seu processo de estudo no que se relaciona à jurisprudência. Por isso, leia todas elas com atenção.
1. Entenda o conceito
O primeiro passo para estudar o assunto é entende o que ele, de fato, significa. Então, explicando de modo objetivo, jurisprudência é o entendimento recorrente dos tribunais sobre casos semelhantes. Ela serve para servir como um guia para decisões posteriores que tratem de uma mesma questão ou de uma questão muito parecida com outras já julgadas.
Isso evita que ocorram grandes disparidades entre os casos que são resolvidos no país, independentemente do estado ou cidade em que ocorram.
2. Saiba onde acompanhar as decisões proferidas
Não existe forma melhor de estudar jurisprudência, se não lendo os informativos que o STF e o STJ disponibilizam periodicamente. Por isso, a dica preciosa que damos é justamente essa: sempre acompanhe as publicações feitas pelos tribunais supremos de forma constante.
Essas decisões são disponibilizadas, no caso do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de áudio e texto, semanalmente. Já no caso do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a divulgação ocorre de quinze em quinze dias.
Os informativos possuem bastante conteúdo. Além disso, é possível contextualizar o assunto com questões práticas. Dessa forma, você entende o julgado e ganha tempo para estudar outras coisas.
3. Priorize os julgados mais recentes
Claro que o ideal era que você estudasse todos os informativos, detalhadamente. Porém, sabemos que quem estuda para concurso tem uma rotina bastante corrida. Por isso, elimine do seu estudo as decisões antigas ou que não foram concluídas.
Claro que você precisa conhecer o histórico jurisprudencial, mas o ideal é focar nos julgados mais recentes, em especial dos últimos 3 anos. Se você não se sentir seguro, alterne entre um antigo e um atual.
4. Crie uma lista com os principais estudos da semana
Fazendo uma lista, o estudo ficará mais organizado e contextualizado. Assim, você tem mais chances de ter um resultado positivo. Ou seja, separe os assuntos jurisprudenciais por conteúdo ou ramos do direito. Também divida o que faz parte do entendimento do STJ daquilo que está na instância do STF. Abaixo você confere o que não pode deixar de lado na sua lista de estudos:
- STF: súmulas vinculantes e não vinculantes, teses com repercussão geral e informativos.
- STJ: súmulas, recursos repetitivos, jurisprudência em teses e informativos.
5. Leia sempre os resumos nos julgados disponibilizados
Nos informativos do STF, há uma seção de Clippings e nos do STJ há o Destaque. Com base na leitura desses tópicos, você pode realizar o seu próprio raciocínio jurídico. Afinal, não basta apenas decorar as súmulas, é necessário que você entenda o que, de fato, levou o tribunal a tomar determinada decisão.
Agora você já sabe como estudar jurisprudência para os concursos
Com todas as dicas apresentadas, não será difícil começar a estudar jurisprudência em sua rotina de preparação para os concursos. Como deu para notar, o processo não é complicado, mas exige atenção e bastante organização.
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